Câmara encaminha PL 34/2022 que institui passaporte vacinal Covid para alunos da rede pública e privada
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 34/2022, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que propõe a criação de um passaporte vacinal contra a Covid-19 para estudantes da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da privada. O projeto está aguardando parecer da Mesa e tramita com regime de prioridade, conforme o Art. 151, II, do Regimento Interno.
Se aprovado, o texto exigirá que escolas, faculdades e universidades exijam a comprovação da vacinação completa dos alunos para efetivar matrículas e autorizar a participação em aulas presenciais. A medida visa padronizar a proteção sanitária nos ambientes educacionais e reduzir a circulação do vírus nas instituições de ensino.
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O projeto segue em fase de análise na Mesa, onde será emitido parecer que determinará seu encaminhamento para as comissões temáticas. Enquanto não houver decisão, o PL permanece em estágio preliminar, mas já gera discussões sobre a relação entre saúde pública e acesso à educação.