O Projeto de Lei 3085/2021, apresentado pelo senador Jorge Kajuru, está aguardando deliberação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O texto propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
A medida visa tornar as aulas mais participativas, estimulando o protagonismo dos estudantes na construção do conhecimento. Para os professores, implica a necessidade de formação e adequação de práticas pedagógicas, enquanto os alunos podem ter maior engajamento e desenvolvimento de competências como pensamento crítico e colaboração.
Com regime de prioridade, o projeto recebeu vista ao deputado Fernando Mineiro e segue em análise na Comissão de Educação. Caso seja aprovado, a alteração entrará em vigor após a sanção presidencial, exigindo ajustes nos currículos e nas diretrizes das escolas públicas e privadas.