Câmara encaminha PL 1353/2022 que institui campanha nacional “Agosto Limpo” de combate a incêndios e queimadas
O Projeto de Lei 1353/2022, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD/GO), foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCP) e aguarda a designação de relator. O texto cria a campanha nacional “Agosto Limpo”, destinada a conscientizar a população sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas em áreas urbanas e rurais.
A campanha prevê ações educativas em escolas, mídia, órgãos de defesa civil e comunidades, com orientações sobre manejo adequado de fogo, uso de equipamentos de segurança e medidas de resposta rápida. O objetivo é reduzir a ocorrência de incêndios, proteger vidas, bens e o meio ambiente, especialmente em períodos de maior risco, como a estação seca.
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Com a tramitação ainda em fase inicial, o projeto segue aguardando parecer da comissão e posterior votação em plenário. Caso aprovado, a iniciativa poderá ser implementada em todo o território nacional, trazendo benefícios diretos à segurança pública e à preservação ambiental para todos os cidadãos.