A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou o Projeto de Lei 1202/2026, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). O texto propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Irrigação voltada a agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais. O projeto está aguardando encaminhamento às comissões competentes.
A proposta prevê a ampliação de linhas de crédito para a implantação de sistemas de irrigação, como pivôs centrais, poços artesianos e outras infraestruturas hídricas, com o objetivo de mitigar os efeitos da estiagem e reduzir as perdas produtivas no campo.
Com o acesso facilitado ao financiamento, os produtores poderão melhorar a gestão da água, aumentar a produtividade e reduzir a vulnerabilidade às secas, o que pode contribuir para a segurança alimentar e a geração de renda no meio rural.
O PL será submetido às comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisarão o mérito e o aspecto constitucional antes de encaminhá‑lo ao plenário.