Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 1181/2026, apresentado pelo deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), foi encaminhado à Mesa para prosseguimento. O projeto segue para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto propõe a inclusão de uma causa de aumento de pena no crime de feminicídio quando o homicídio ocorre após perseguição reiterada da vítima, por qualquer meio, inclusive digital, que demonstre contexto de vigilância, monitoramento, controle ou intimidação.
Com a alteração, a pena mínima para o feminicídio passará a ser mais severa nos casos de stalking, reforçando a proteção das mulheres e alinhando a legislação penal às novas formas de violência virtual. O projeto ainda aguarda parecer das comissões antes de ser votado em plenário.