O Projeto de Lei 632/2026, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT/SC), estabelece diretrizes gerais para o fortalecimento da atuação das enfermeiras obstétricas e das obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério no SUS. O texto está aguardando parecer da Comissão de Saúde (CSAUDE) e não recebeu emendas entre 2 e 15 de abril de 2026.
Se aprovado, o PL cria normas para ampliar a participação desses profissionais nas equipes multiprofissionais, garantir formação continuada, promover o parto humanizado e melhorar a segurança de mães e recém‑nascidos. Para a população, isso pode significar maior acesso a cuidados especializados durante o trabalho de parto e redução de intervenções desnecessárias.
A proposta responde a demandas de organizações de saúde que apontam a necessidade de reconhecer e integrar enfermeiras obstétricas e obstetrizes como atores essenciais na Rede de Atenção à Saúde. O fortalecimento desses profissionais pode contribuir para a redução de complicações obstétricas e para a melhoria da qualidade do SUS.