O Projeto de Lei 4332/2024, apresentado pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ), propõe alterar a Lei nº 11.738/2008 para redefinir a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. O texto está aguardando deliberação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece novos critérios para cálculo da hora‑aula, define carga horária mínima e cria regras de interação entre professor e aluno, buscando adequar a jornada às demandas pedagógicas.
Se aprovado, a mudança pode impactar a organização das escolas, a remuneração dos professores e a qualidade do ensino, pois a carga horária influenciará o tempo dedicado ao planejamento e à prática em sala de aula.
O parecer da relatora Lídice da Mata (PSB‑BA) já foi lido, mas ainda não há votação. O projeto segue em tramitação e pode ser deliberado nas próximas sessões da comissão.