O Projeto de Lei 2679/2024 foi apresentado pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos/PE) em sessão plenária da Câmara dos Deputados, propondo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A proposta altera a LDB para incluir a educação de idosos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos" (EJAI). Essa mudança visa ampliar o acesso de pessoas com 60 anos ou mais a cursos de alfabetização, qualificação profissional e formação continuada.
A inclusão dos idosos no sistema de ensino reconhece a necessidade de aprendizagem ao longo da vida, contribuindo para a inserção social, a manutenção da saúde mental e a possibilidade de novos caminhos de trabalho ou voluntariado.
O projeto segue para a Comissão de Educação, onde será analisado e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Enquanto isso, o texto pode ser objeto de audiências públicas e emendas.