A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 2063/2025, apresentado pelo deputado Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que propõe a implementação de triagem populacional obrigatória de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto está aguardando deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE), após parecer da relatora, deputada Julia Zanatta.
Se aprovado, a medida exigirá que unidades de saúde realizem, de forma sistemática, avaliações de desenvolvimento em crianças, identificando sinais de autismo nas fases iniciais. O diagnóstico precoce permite intervenções terapêuticas mais eficazes, reduzindo impactos no aprendizado e na inclusão social, além de oferecer suporte mais rápido às famílias.
A proposta ainda será analisada pelos demais membros da comissão, que decidirão se encaminha ao plenário para votação. O debate destaca a importância de ampliar o acesso a serviços de saúde infantil e de garantir que o diagnóstico de TEA não dependa apenas de iniciativa privada ou de suspeita tardia.