O Projeto de Lei 1728/2021, apresentado pelo deputado Loester Trutis (PL/MS), está em tramitação na Câmara dos Deputados e segue para o plenário, onde será debatido. A proposta estabelece que o sexo biológico será o único critério para definir o gênero dos atletas em competições esportivas oficiais em todo o país.
Se aprovada, clubes, federações e organizadores de eventos esportivos deverão adotar a definição baseada no sexo biológico para inscrição e classificação de atletas, excluindo critérios de identidade de gênero. Isso pode impedir a participação de atletas transgêneros em categorias que não correspondam ao seu sexo biológico.
O relator designado é o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que já atua como relator do PL 2200/2019, ao qual o presente projeto está apensado. O debate pode envolver posicionamentos de partidos que defendem a igualdade de direitos de pessoas trans e aqueles que priorizam a definição biológica.
A medida tem implicações para a organização de competições escolares, universitárias e profissionais, podendo gerar controvérsias sobre inclusão e direitos individuais no esporte.