Câmara discute PL 107/2026 que institui Política Nacional da Longevidade para envelhecimento ativo e saudável
O Projeto de Lei 107/2026, apresentado pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), foi encaminhado à Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e aguarda parecer. O texto institui a Política Nacional da Longevidade, com objetivo de integrar e fortalecer ações que promovam envelhecimento digno, ativo e saudável.
A política prevê diretrizes para programas de saúde preventiva, incentivo à prática de atividades físicas, apoio à inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos. Para a população, isso pode significar maior acesso a serviços de saúde, apoio à autonomia e novos investimentos públicos voltados ao envelhecimento.
Em regime ordinário, o projeto tem prazo de cinco sessões a partir de 16/04/2026 para a apresentação de emendas. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário, podendo resultar na criação de programas e recursos específicos para a população idosa.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, estimativas apontam que até 2060 mais de 30% dos brasileiros serão idosos. A institucionalização de uma política nacional busca antecipar demandas de saúde, assistência e inclusão, tornando o tema relevante para o planejamento de longo prazo do país.