O Projeto de Lei 4892/2024, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), propõe a priorização de infraestrutura de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). O texto foi designado ao deputado David Soares (Podemos‑SP) como relator na Comissão de Comunicação (CCOM) e aguarda parecer.
A medida visa acelerar a expansão da cobertura 5G, permitindo que torres e equipamentos de menor porte sejam instalados com mais agilidade, sobretudo em áreas urbanas densas e regiões onde a implantação de grandes antenas enfrenta restrições. Para o cidadão, isso pode significar acesso a internet mais rápida e estável, apoio ao desenvolvimento de serviços digitais, como telemedicina e educação a distância.
Com o relator designado, o projeto passará por análise técnica e debate na comissão, que emitirá parecer nos próximos meses. Caso receba aprovação, seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado. Não há prazo definido para votação, mantendo o andamento em fase preliminar.