A Câmara dos Deputados recebeu o PL 1069/2026, apresentado pelo deputado Ribeiro Neto (Solidariedade/MA), que propõe a criação do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental de Jovens (PNAISMJ). O projeto está aguardando encaminhamento à Mesa Diretora e segue regime ordinário.
O programa estabelece diretrizes para a prevenção, identificação precoce e acompanhamento de transtornos mentais entre adolescentes e jovens, integrando ações do SUS e da rede pública de ensino. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, capacitação de profissionais, criação de serviços de assistência psicossocial e protocolos de atendimento.
Se aprovado, o PNAISMJ ampliará o acesso a cuidados de saúde mental para jovens em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução de casos de depressão, ansiedade e suicídio, e reforçando a rede de apoio nas escolas e unidades de saúde.
O texto foi apensado ao PL 859/2026 e deverá ser analisado pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário, dependendo da agenda da Mesa e da priorização das comissões de saúde e educação.