O Projeto de Lei 2412/2021, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), segue em tramitação na Câmara dos Deputados com regime de urgência, propondo a inclusão de infraestrutura desportiva nas escolas ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A proposta está apensada ao PL 3047/2015 e, nesta fase, foi designado como relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD‑RS). O texto está sob análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO), onde será avaliado o impacto financeiro e a viabilidade de implementação nas redes de ensino.
Caso aprovada, a medida exigirá que escolas públicas e privadas disponibilizem espaços adequados para a prática de esportes, como quadras, campos e equipamentos, contribuindo para a promoção da saúde, integração e desenvolvimento de habilidades motoras dos estudantes. A iniciativa reforça a importância do esporte como componente curricular e pode gerar investimentos em obras e manutenção de instalações esportivas em todo o país.