Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, foi encaminhado o PDL 1208/2025, proposto pelo deputado Coronel Assis (PL/MT), que autoriza a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) com potência instalada de 9,750 kW na Terra Indígena Vale do Guaporé.
A medida permite a geração de energia hidráulica a partir de um canal adutor, conduto forçado e casa de força que ocuparão 4,38 hectares da área indígena. Para a população, a obra pode ampliar a oferta de energia elétrica na região, mas também levanta questões sobre o uso de terras tradicionalmente ocupadas por povos originários e os possíveis impactos ambientais associados ao empreendimento.
O projeto foi remetido às comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Constituição e Justiça; e de Cidadania, ficando sujeito à apreciação do plenário. Caso aprovado, a PCH poderá entrar em operação após licenciamento ambiental e acordos com a comunidade indígena.