Câmara aprova REQ 74/2025 que cria Subcomissão Especial para debater seca no Brasil
Em sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada nesta semana, o deputado Leo Prates (PDT/BA) apresentou o requerimento REQ 74/2025, que foi aprovado pelos colegas.
O requerimento determina a constituição de uma Subcomissão Especial com a finalidade de analisar a situação de seca que afeta diversas regiões do país, avaliar suas causas e impactos e propor medidas de mitigação para o setor agropecuário e o abastecimento de água.
A criação da subcomissão permitirá a realização de audiências públicas, estudos técnicos e a articulação com órgãos federais e estaduais, facilitando a elaboração de políticas públicas mais eficazes para agricultores, pecuaristas e comunidades vulneráveis.
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Com a nova estrutura, a Câmara busca acelerar a resposta institucional à crise hídrica, contribuindo para a segurança alimentar e a preservação dos recursos naturais, temas de interesse direto da população brasileira.