Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6380/2025, que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa – PROTEGE+. O texto foi apresentado pelo deputado João Silva (PT) e recebeu apoio da maioria dos parlamentares presentes.
O PROTEGE+ tem como objetivo prevenir fraudes, golpes e abusos financeiros contra pessoas com 60 anos ou mais. Entre as medidas previstas estão a criação de um cadastro nacional de vulnerabilidade patrimonial, a capacitação de agentes de proteção ao idoso e a possibilidade de bloqueio preventivo de contas suspeitas, garantindo maior segurança ao patrimônio dos idosos.
Com a aprovação, o programa passa agora para a análise do Senado e, se sancionado, será regulamentado pelo Executivo. Enquanto isso, órgãos de assistência social e a Defensoria Pública já se preparam para implementar as diretrizes previstas, que deverão beneficiar milhões de idosos em todo o país.