Câmara aprova PL 6095/2025 que obriga Guardiões Atípicos e acessibilidade sensorial em eventos com mais de 1 mil pessoas
No dia 7 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 6095/2025, que determina a presença de profissionais capacitados – chamados Guardiões Atípicos – e a criação de áreas sensoriais e rotas de fuga adaptadas em eventos públicos ou privados com público superior a mil pessoas.
A medida visa garantir que pessoas neurodivergentes tenham suporte adequado e condições de segurança durante grandes aglomerações, reduzindo riscos de sobrecarga sensorial e facilitando evacuações em situações de emergência.
A aprovação ocorreu em sessão plenária sem registro de votos, indicando consenso entre os parlamentares. O projeto segue agora para análise no Senado, onde será apreciado antes de eventual sanção presidencial.
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Caso seja convertido em lei, organizadores de eventos deverão adequar suas estruturas, sob pena de multa ou suspensão da realização, impactando milhares de eventos culturais, esportivos e corporativos em todo o país.