A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Seguridade Social e Família, colocou em pauta o PL 563/2020, que altera a Lei 13.819/2019 para instituir o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no âmbito escolar. O projeto está pronto para votação na Mesa Diretora, com regime de prioridade.
O programa prevê a articulação de políticas públicas voltadas à detecção precoce e à prevenção de transtornos mentais entre estudantes, envolvendo profissionais da educação, psicólogos e as famílias. Entre as ações previstas estão capacitação de docentes, criação de canais de apoio nas escolas e campanhas de conscientização, com o objetivo de reduzir casos de sofrimento psicológico e suicídio entre jovens.
Com a aprovação, o projeto passará ao plenário para votação final. Caso sancionado, o programa terá efeito imediato, orientando escolas de todo o país a implementar medidas de apoio à saúde mental, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e saudável.