Câmara aprova PL 5377/2025 que cria Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional (LIVEDU)
No dia 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 5377/2025, que autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional – LIVEDU.
O LIVEDU permitirá que escolas atuem como laboratórios controlados para testar novas metodologias e tecnologias educacionais, com avaliação sistemática dos resultados. O texto estabelece diretrizes éticas, salvaguardas para a proteção de dados dos estudantes e prevê sanções em caso de descumprimento, sem gerar despesas públicas adicionais.
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Com a aprovação do parecer, o projeto segue para a fase de regulamentação e eventual votação final. Caso seja sancionado, o programa poderá ampliar a qualidade do ensino ao viabilizar experimentos pedagógicos em ambiente real, beneficiando alunos, professores e gestores escolares.