Em 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o PL 491/2015, que propõe a dispensação fracionada de medicamentos, visando reduzir custos e desperdício para pacientes e o Sistema Único de Saúde (SUS). O parecer foi aprovado sem votos contrários, com voto em separado do deputado Gilson Marques.
A medida permite que farmácias vendam doses menores de medicamentos, adequando a quantidade ao tratamento de cada paciente. Isso pode diminuir o gasto familiar com remédios, evitar o descarte de sobras e otimizar a alocação de recursos no SUS.
Caso o projeto siga para votação final no plenário, sua aprovação transformará a prática de dispensação em todo o país, impactando diretamente a rotina de usuários de medicamentos crônicos e o orçamento da saúde pública.