O Projeto de Lei 453/2020, de autoria do deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG), foi designado ao relator deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) e segue em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO) sob regime de urgência. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir a capoeira como disciplina opcional nos currículos do ensino fundamental e médio das escolas públicas.
A inclusão da capoeira visa ampliar a oferta de atividades físicas e culturais nas escolas, valorizando uma expressão artística afro‑brasileira e promovendo saúde, disciplina e integração entre os estudantes. Caso aprovado, a disciplina será oferecida como opção, permitindo que escolas adotem a prática de acordo com sua realidade e recursos.
O PL está apensado ao PL 3047/2015, que trata de políticas de cultura nas escolas, e, por estar em regime de urgência, pode ser votado em plenário em curto prazo. A proposta ainda depende de aprovação nas comissões e no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.