Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3946/2021, de autoria da senadora Mailza Gomes, que estabelece normas para o exercício da profissão de doula.
O texto define requisitos de formação, certificação e registro profissional, além de especificar as atividades permitidas, como acompanhamento da gestante, apoio durante o trabalho de parto e orientação no pós‑parto. A medida visa garantir a qualidade do serviço prestado e a segurança das mulheres atendidas.
Para a população, a regulamentação traz a possibilidade de contar com profissionais qualificados que podem melhorar a experiência da gravidez e do parto, contribuindo para a saúde materna e infantil. Também cria um marco legal que pode facilitar a contratação de doulas por planos de saúde e instituições públicas.
O projeto segue agora para análise no Senado, onde será apreciado antes de eventual sanção presidencial.