Em sessão plenária realizada em abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3004/2022, que institui o Programa Bolsa Aprendiz. O texto autoriza os governos federal, estaduais, distrital e municipais a criar incentivos para a contratação de aprendizes por microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares.
O programa prevê apoio financeiro e técnico para que essas organizações ofereçam vagas de aprendizagem profissional, contribuindo para a formação de jovens e a geração de renda. As empresas beneficiadas poderão contar com recursos para custear salários, treinamento e acompanhamento dos aprendizes, estimulando a formalização de contratos de trabalho.
A iniciativa tem potencial de ampliar a inserção de jovens no mercado de trabalho, sobretudo em áreas rurais e de economia informal, ao mesmo tempo em que fortalece micro e pequenas empresas, que representam a maior parte do setor produtivo brasileiro. A medida ainda busca fomentar a competitividade e a sustentabilidade econômica desses empreendimentos.