Câmara aprova PL 2950/2025 que institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e Escolar
A Câmara dos Deputados avançou com o PL 2950/2025, apresentado pela deputada Roberta Roma (PL/BA), que institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI). O projeto está em tramitação conjunta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CESPO) e recebeu regime de urgência, conforme o art. 155 do Regimento Interno.
A PNPEPI estabelece diretrizes para ampliar a prática esportiva em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, integrando o esporte ao currículo e incentivando a formação de professores e técnicos especializados. Para as famílias, isso significa maior acesso a atividades físicas organizadas, contribuindo para a saúde, o desenvolvimento motor e a inclusão social das crianças.
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O relator designado, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), já analisou o PL 3047/2015, ao qual a proposta está apensada, e deve apresentar parecer nas próximas sessões. Caso aprovado, o programa será coordenado pelo Ministério do Esporte, que passará a orientar estados e municípios na implementação das ações.