O Projeto de Lei 2917/2025, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT/GO), foi encaminhado à Comissão de Educação e está aguardando parecer. O texto propõe que escolas públicas e privadas adotem diretrizes para apoiar a identificação precoce de sinais e sintomas de doenças oncológicas em alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Se aprovado, as instituições de ensino deverão integrar protocolos de vigilância em saúde, capacitar professores e coordenadores para reconhecer sinais de alerta e encaminhar os casos às redes de saúde. A medida visa acelerar o diagnóstico, possibilitando tratamento mais eficaz e reduzindo a mortalidade por câncer infantojuvenil.
O prazo para apresentação de emendas terminou em 15 de abril de 2026 sem alterações ao projeto. Agora o documento segue para análise do relator, que definirá se o PL avançará para votação em plenário.