Em sessão plenária recente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/2022, apresentado por deputados, que trata da oferta de recursos digitais pedagógicos sobre os símbolos nacionais.
O texto determina que o Ministério da Educação disponibilize, em plataformas digitais oficiais, materiais didáticos que abordem a bandeira, o hino, o brasão e outros símbolos como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
Para os estudantes, a medida amplia o acesso a conteúdos atualizados e interativos, contribuindo para a formação cívica e reduzindo desigualdades de acesso a recursos de qualidade nas escolas públicas.
Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, que avaliará a proposta antes de eventual sanção presidencial.