Câmara aprova PL 2525/2023 que institui Política de Convivência com a Seca Nordestina
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária nesta quinta‑feira, o Projeto de Lei 2525/2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
A proposta cria um conjunto de diretrizes para enfrentar a escassez hídrica na região Nordeste, prevendo ações de monitoramento, gestão integrada dos recursos hídricos, apoio técnico a agricultores familiares e programas de assistência emergencial para populações vulneráveis.
Para os cidadãos, a política pode significar acesso a linhas de crédito especiais para adaptação de cultivos, distribuição de água potável em áreas críticas e apoio social para famílias afetadas pela falta de chuvas, reduzindo os impactos econômicos e sanitários da seca.
O texto foi aprovado por maioria dos deputados presentes, com apoio de partidos que destacaram a necessidade de respostas coordenadas diante das recorrentes crises climáticas na região.
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A iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à segurança hídrica, áreas que afetam diretamente a produção de alimentos, a geração de empregos e a qualidade de vida de milhões de nordestinos.