Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1058/2025, apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), foi encaminhado para votação sob regime de urgência, conforme o Art. 155 do Regime de Urgência e de Intervenção em Matéria de Interesse Público (RICD).
O texto dispõe sobre a criação de diretrizes para garantir conforto térmico e promover a sustentabilidade ambiental em instituições de ensino básico, técnico e superior. Entre as medidas previstas estão a adoção de sistemas de climatização eficientes, uso de fontes de energia renovável, e práticas de gestão de recursos que reduzam o consumo de energia e água nas salas de aula e demais ambientes educacionais.
A proposição está tramitando em conjunto, apensada ao PL 2841/2024, e tem como relatora a deputada Socorro Neri (PP‑AC). Caso aprovada, a norma exigirá que escolas e universidades adotem os padrões estabelecidos, impactando a infraestrutura das instituições e contribuindo para a redução da pegada de carbono do setor educacional.