A Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável da relatora Dandara (PT-MG) ao PL 3965/2024, apresentado pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ), que propõe a criação de um feriado escolar e do Dia Nacional dos Professores, professoras e profissionais de educação.
O projeto institui o dia 15 de outubro como feriado letivo em todo o país, suspendendo as atividades escolares, e reconhece a data como celebração nacional dos profissionais da educação.
A medida acrescentaria um dia de descanso para estudantes e famílias, exigindo ajustes no calendário letivo e possíveis impactos logísticos nas escolas e serviços públicos. Também visa valorizar a carreira docente, reforçando a importância da educação.
O PL segue em tramitação na Comissão de Educação (CE) e aguarda deliberação do plenário. Caso aprovado, a lei entrará em vigor a partir do ano letivo seguinte, após publicação.