O Projeto de Lei 3464/2025, de autoria do deputado Júnior Mano (PSB/CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (Novo‑RJ), e segue aguardando deliberação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei nº 14.645/2023 para estabelecer a integração entre a educação profissional e tecnológica e o setor de micro e pequenas empresas, bem como para criar mecanismos de fomento ao empreendedorismo juvenil. Entre as medidas previstas estão a promoção de estágios, parcerias de aprendizagem e apoio financeiro a jovens que desejam abrir negócios ligados ao seu campo de formação.
Se aprovada, a medida deve ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para estudantes, ao alinhar a formação técnica às demandas das microempresas, e estimular a criação de novos empreendimentos por jovens, contribuindo para a geração de renda e fortalecimento da economia local.