A Câmara dos Deputados recebeu, nesta sessão da Mesa Diretora, o Projeto de Lei 1981/2026, apresentado pelo deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA). O texto propõe a criação de Centros de Apoio Pedagógico Especializado, destinados a atender estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentro da rede pública de ensino.
Com a implantação desses centros, as escolas públicas contarão com equipes multidisciplinares capazes de oferecer acompanhamento pedagógico individualizado, adaptações curriculares e apoio psicopedagógico, facilitando a inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos beneficiados.
O projeto ainda segue para análise nas comissões temáticas, onde será avaliada a viabilidade financeira e a estrutura necessária para sua execução. Caso aprovado, a medida poderá ampliar o acesso a serviços especializados para milhares de famílias em todo o país.