O Projeto de Lei 1837/2026 foi apresentado na Mesa da Câmara pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e tem como objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para inserir disciplinas de inteligência artificial (IA) e cibersegurança no currículo do ensino médio.
A proposta prevê que as escolas públicas e privadas incluam, a partir da próxima série, conteúdos que desenvolvam competências em algoritmos, aprendizado de máquina, proteção de dados e segurança digital. Para os estudantes, isso significa adquirir habilidades demandadas pelo mercado de trabalho e maior preparo para lidar com riscos online.
Com a mudança, o Ministério da Educação deverá definir os conteúdos programáticos, carga horária e materiais didáticos, além de capacitar professores. O PL segue agora na Mesa e será encaminhado à Comissão de Educação para análise e parecer antes de eventual votação em plenário.