A Deputada Maria Rosas (Republicanos/SP) apresentou na Mesa da Câmara o PL 1815/2026, que institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher, denominado Recomeçar.
O programa prevê a criação de uma rede de apoio que inclui centros de atendimento, linhas telefônicas de emergência, capacitação de profissionais e campanhas de conscientização, visando fortalecer a autonomia das mulheres e prevenir situações de violência.
Para a população, a medida significa maior acesso a serviços de proteção, orientação jurídica e apoio psicológico, contribuindo para a redução dos índices de violência doméstica e de gênero no país.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas, onde será avaliado o detalhamento das ações e o orçamento necessário para sua implementação.