Câmara analisa PL 6690/2025 que institui Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias para jovens
O Projeto de Lei 6690/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC) com foco na juventude. O texto está aguardando parecer da Comissão de Cultura (CCULT) e o prazo para apresentação de emendas, de 25/03/2026 a 14/04/2026, encerrou sem alterações.
A PNBDC prevê a criação e o apoio a bibliotecas digitais em comunidades, escolas e centros culturais, oferecendo acervos digitais gratuitos e ferramentas de leitura online. O objetivo é ampliar o acesso de jovens a conteúdos culturais e educacionais, fomentar a leitura e reduzir a exclusão digital.
Para a população, a medida pode significar maior disponibilidade de livros, revistas e materiais didáticos em formato digital, especialmente em áreas com acesso limitado a bibliotecas físicas. O projeto também incentiva a formação de gestores locais e a parceria com instituições de ensino para integrar a oferta digital ao currículo escolar.
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Caso receba parecer favorável, o PL seguirá para votação em plenário, podendo avançar para sanção presidencial. Enquanto isso, a iniciativa aguarda avaliação da comissão, que definirá os próximos passos legislativos.