Câmara analisa PL 6596/2025 que prioriza adaptação e mitigação climática em áreas vulneráveis da Região Norte
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 6596/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), que propõe alterar a Lei nº 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para dar prioridade a ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, especialmente na Região Norte. O projeto está aguardando parecer da Comissão de Políticas de Orçamento e Finanças (CPOVOS) e teve encerrado o prazo para emendas em 15 de abril de 2026.
Se aprovado, o texto exigirá que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima direcione recursos e diretrizes específicas para comunidades da Amazônia e demais municípios da Região Norte que enfrentam maior risco de eventos climáticos extremos, como secas e inundações. Isso pode ampliar programas de infraestrutura resiliente, apoio a agricultores familiares e projetos de conservação, reduzindo vulnerabilidade socioambiental.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A iniciativa surge em meio ao aumento de episódios de emergência climática no país e busca alinhar a política nacional com recomendações científicas que apontam a necessidade de regionalização das ações climáticas. Embora ainda dependa de parecer da comissão e de votação em plenário, a proposta pode influenciar a alocação de recursos federais nos próximos anos.