Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, em 1º de setembro de 2026, na Comissão de Minas e Energia (CME), a EMC 10/2026 ao Projeto de Lei (PL) 490/2026. A emenda propõe que os instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa, renovável e competitiva para data centers alcancem todo o país, e não apenas as Regiões Norte e Nordeste previstas na ementa original.
O texto também propõe instituir o Selo “Data Center Verde”, a ser concedido a empreendimentos de data centers que comprovem a utilização predominante de energia limpa e renovável. O selo teria caráter voluntário, com critérios técnicos e ambientais definidos em regulamento.
A emenda prevê ainda que a obtenção do selo poderá ser considerada critério de priorização administrativa em políticas públicas federais relacionadas aos temas indicados no regulamento. Na justificativa, Jardim afirma que a matriz elétrica majoritariamente renovável do Brasil pode ajudar a atrair investimentos e defende o reconhecimento das potencialidades energéticas de todas as unidades da Federação.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A proposição foi apenas apresentada e não tem votação, aprovação, rejeição ou sanção registradas até o momento no registro da Câmara dos Deputados.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
