Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 27 de maio de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 1530/2026, pedindo ao Executivo dados sobre o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas.
O pedido surge após a divulgação de um levantamento que apontou crescimento significativo desses crimes na região, gerando preocupação entre autoridades e sociedade civil. As informações solicitadas visam subsidiar políticas públicas de prevenção e proteção de menores.
Como se trata de um RIC, a proposição não tem força de lei; seu objetivo é obter informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento está aguardando recebimento e análise pela Mesa da Câmara dos Deputados.