O Banco Central (BC) passou a disponibilizar em seu portal na internet a lista de instituições aptas a prestar serviços de ativos virtuais. Segundo o BC, a iniciativa amplia a transparência das ações relacionadas a esse mercado e facilita o acesso de cidadãos, empresas e demais interessados a informações sobre as entidades vinculadas ao processo de autorização e funcionamento no setor.
São divulgadas duas relações. A primeira reúne as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que podem operar porque ingressaram com pedido de autorização para funcionamento, ou seja, ainda sem autorização concedida. A segunda traz as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar esses serviços.
A prestação de serviços de ativos virtuais por SPSAVs e por instituições autorizadas é disciplinada pela Resolução nº 520/2025.
O BC informou que as duas listas serão atualizadas periodicamente, para refletir o status dos processos de autorização das SPSAVs e as novas comunicações recebidas das instituições autorizadas elegíveis a prestar esses serviços.
De acordo com o BC, a divulgação integra os esforços para promover maior transparência, segurança e conhecimento sobre o ambiente regulado de ativos virtuais no país. As listas estão disponíveis no portal do Banco Central, na área de estabilidade financeira.