Moraes determina oitiva de Flávio Bolsonaro na PF em inquérito por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno dos autos do Inquérito 5045 à Polícia Federal para a oitiva do senador Flávio Nantes Bolsonaro, no prazo máximo de 10 dias. A decisão monocrática foi proferida em 6 de julho de 2026 e divulgada no dia seguinte.

O inquérito apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tipificado no art. 138, caput, c/c art. 141, I e § 2º, do Código Penal. Ele foi instaurado por representação da Polícia Federal, instruída com requisição do ministro da Justiça e Segurança Pública e com parecer da Procuradoria-Geral da República.

A investigação se refere a uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em sua conta na rede social X em 3 de janeiro de 2026. Na publicação, o senador associava uma imagem do então presidente da Venezuela Nicolás Maduro, recém-capturado por forças dos Estados Unidos, a uma reportagem sobre o governo brasileiro e escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...”.