PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula e Moraes envia caso à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida em 26 de junho e tornada pública nesta semana, depois de a Polícia Federal concluir, em relatório final, pela materialidade e pela autoria do crime.

Aberto sob relatoria de Moraes e distribuído por prevenção à Pet 15.648/DF, o Inq 5045 teve origem em representação da Polícia Federal, parecer da PGR e requisição do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Apura o suposto crime de calúnia, previsto no art. 138, combinado com o art. 141, do Código Penal.

Segundo os autos, em 3 de janeiro de 2026 o senador publicou em seu perfil na rede social X uma imagem que associava Lula ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro — preso dias antes por forças dos Estados Unidos — acompanhada do texto: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…".