Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Em 17 de agosto de 2026, o Senado recebeu o Projeto de Lei 5093/2026, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A proposta altera a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital das pessoas idosas e disciplinar a inserção desses temas em cursos especiais para a terceira idade.
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2024, do Cetic.br/NIC.br, quase metade dos 29 milhões de brasileiros que não acessam a internet têm mais de 60 anos (48,2%) — o equivalente a cerca de 14 milhões de idosos sem conexão à rede, o que evidencia a relevância da proposta.
O projeto foi autuado e enviado à publicação. No momento, encontra-se aguardando despacho no Plenário do Senado Federal, etapa inicial da tramitação que ainda não contempla votação ou deliberação sobre seu conteúdo.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas usadas no texto:
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
