Senado recebe PL 2702/2026 que garante pais informados e solicitar atividade alternativa de gênero no ensino fundamental
O Senado recebeu o Projeto de Lei 2702/2026, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para assegurar aos pais ou responsáveis o direito de ser informados previamente sobre conteúdos, atividades ou projetos pedagógicos que tratem de identidade de gênero e questões de natureza sexual no ensino fundamental.
O texto determina que, caso os responsáveis considerem que tais abordagens conflitam com suas convicções morais, filosóficas, religiosas ou valores familiares, possam solicitar à escola a oferta de uma atividade pedagógica alternativa de valor equivalente, sem prejuízo ao desempenho acadêmico do aluno e sem censura ou discriminação.