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A Comissão de Assuntos Econômicos é autora do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2026, que propõe autorizar a União a contratar uma operação de crédito externo com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), de interesse do Ministério da Fazenda. O valor do empréstimo é de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
Segundo o texto da proposta, os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica, conhecido como Eco Invest Brasil. A operação prevê prazo de amortização de 20 anos, contado a partir da assinatura do contrato, com pagamento do principal em uma única prestação ao final do período.
O desembolso deve ocorrer em uma única parcela de US$ 997.500.000,00, após a dedução de uma taxa de abertura (front-end fee) de US$ 2.500.000,00. O texto também prevê que, caso ocorram antes da assinatura do contrato alterações nas condições financeiras que aumentem o ônus para a União, será necessária nova autorização do Senado Federal.
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A proposta estabelece ainda que o prazo máximo para o exercício da autorização será de 540 dias, contados a partir da publicação da resolução. No registro consultado, o PRS 53/2026 aparece como “AGUARDANDO DESPACHO”, e não há deliberação registrada até o momento.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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