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O Senado aprovou, em decisão terminativa de comissão e por votação simbólica, o PDL 411/2021, que renova a autorização da Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária em Redenção, no Ceará. A deliberação ocorreu em 6 de julho de 2026, e a matéria seguiu à promulgação.
O decreto legislativo aprova o ato previsto na Portaria nº 2.837, de 30 de julho de 2015, do Ministério das Comunicações. A autorização é renovada por 10 anos, a partir de 18 de agosto de 2013, sem direito de exclusividade. Segundo o registro do Senado, a proposição foi transformada em norma jurídica em 13 de julho de 2026.
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Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
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