Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
A PET 53/2026 apresenta representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O autor é o deputado federal Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP), e o histórico do Senado registra a matéria em 29 de setembro de 2026, com status “aguardando despacho”.
A representação cita o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, o artigo 41 da Lei nº 1.079/1950 e os artigos 377, inciso II, combinado com 380, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A fonte do Senado informa que a matéria aguarda despacho. Não detalha quais serão os próximos passos do procedimento.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
