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O cidadão Rafael de Azevedo da Silva apresentou ao Senado uma denúncia que pede a abertura de procedimento disciplinar contra o senador Davi Alcolumbre, com base no art. 17 da Resolução nº 20/1993. O documento é datado de 3 de setembro de 2026 e o processo consta no registro do Senado em tramitação como PCE 15/2026.
A denúncia pede a apuração da tramitação de requerimentos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) relacionada ao Banco Master, apresentados em 21 de maio de 2026. Segundo o documento, um dos requerimentos reunia 238 deputados e 42 senadores; outro, 181 deputados e 35 senadores. O texto solicita o exame dos requerimentos, das assinaturas, dos despachos da Presidência e dos registros da sessão.
O pedido também requer o levantamento do histórico de 109 pedidos de impeachment contra dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o expediente relacionado ao ministro Alexandre de Moraes. A denúncia afirma que pretende verificar se esses expedientes receberam o tratamento constitucional, legal e regimental previsto, sem antecipar uma conclusão sobre a procedência dos pedidos de impeachment.
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O documento menciona as atribuições do presidente do Senado previstas no art. 48 do Regimento Interno e pede, se constatada eventual infração ético-disciplinar, a adoção das providências cabíveis. O processo aguarda a designação de membros da comissão, segundo o registro oficial.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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