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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
09 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Conama aprova Resolução nº 513 que reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar)

A Resolução Conama nº 513 reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), estabelecendo novos objetivos e instrumentos para monitoramento e controle de emissões. A medida visa melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde pública em todo o território nacional, integrando ações entre a União, Estados e Municípios.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT e NeoVia firmam aditivo de R$ 35,4 milhões para revisão de projeto rodoviário no MS

Aditivo de contrato de R$ 35,4 mi entre DNIT e NeoVia para revisão de projeto rodoviário.

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09 de abr.
DOU
Autorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Ministério das Comunicações autoriza três profissionais a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito

Autoriza 3 pessoas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no Brasil.

09 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede autorização a Lucas Costa para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Lucas Matheus Crescencio Costa para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Telebras e Globalweb aumentam contrato para R$ 93,4 milhões após apostilamento

Apostilamento de contrato da Telebras com Globalweb aumenta valor para R$ 93,4 mi.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

SEFIR firma contrato de R$ 10,5 mi para ampliar abastecimento de água em zona rural de São Raimundo Nonato (PI)

A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR) firmou contrato de R$ 10,5 milhões com a Construtora Construnova para ampliar o sistema de abastecimento de água em sete localidades rurais de São Raimundo Nonato (PI). A obra tem prazo de 180 dias e foi assinada em Teresina.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Marituba assina contrato de R$ 20,4 milhões com RDT Infraestrutura para obras urbanas e rurais

Prefeitura de Marituba firma contrato de R$ 20,4 mi com RDT Infraestrutura para obras.

09 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Fundação de Cultura de Caruaru abre chamamento público para patrocínio de R$ 14,4 milhões ao São João

Aviso de chamamento público para patrocínio do São João de Caruaru com valor de R$ 14,4 mi.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT firma contrato de R$ 68,3 milhões com Laghi Engenharia para serviços em portos do Norte

Contrato de R$ 68,3 mi com engenharia para portos no Norte.

09 de abr.DOUConsultas Públicas

Fonte oficial: DOU

Ministério do Meio Ambiente prorroga 15 dias a Consulta Pública nº 9 sobre o Plano Decenal do Sisnama

Ministério do Meio Ambiente prorrogou por 15 dias a consulta pública para o Plano Decenal do Sisnama.

08 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Decreto reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação de 8/4 a 31/5/2026

O Decreto nº 12.924 altera o Decreto nº 5.059 para reduzir as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de querosene de aviação. A medida é válida especificamente entre 8 de abril e 31 de maio de 2026.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFF repactua contrato com Gaia Service Tech e eleva valor para R$ 47,7 milhões, vigência até 2027

Apostilamento de contrato de R$ 47,7 mi entre UFF e Gaia Service Tech.

08 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão eletrônico para compra de cimento com valor estimado de R$ 13,8 milhões

Prefeitura de Ji-Paraná lança pregão para compra de cimento com valor estimado de R$ 13,8 mi.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

União e Maceió firmam contrato de contragarantia de R$ 200 milhões para o Programa Avança Maceió

Contrato de contragarantia de R$ 200 mi entre União e Maceió para o Programa Avança Maceió.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT assina aditivo que eleva contrato com a Trier Engenharia em R$ 28,7 milhões

Aditivo de contrato de infraestrutura aumenta valor em R$ 28,7 mi.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Polícia Rodoviária Federal assina contrato de R$ 25,5 mi com Lider Taxi Aéreo para manutenção de helicópteros

A Polícia Rodoviária Federal firmou contrato de R$ 25,5 milhões com a Lider Taxi Aéreo S/A para manutenção de helicópteros. A vigência é de dois anos e inclui serviços de suporte logístico e manutenção técnica para a frota da corporação.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

União celebra contrato de sexta novação de dívida de R$ 70,7 milhões com Itaú Unibanco

Contrato de dívida de R$ 70,7 mi entre União e Itaú Unibanco.

08 de abr.DOUConvênios/Parcerias

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde transfere R$ 482,8 milhões à OPAS/OMS para compra de medicamentos e equipamentos em 2025‑2026

R$ 482,7 mi para aquisição de medicamentos e equipamentos com a OPAS/OMS.

08 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

DNIT adjudica contrato de R$ 17,66 mi à STRATA ENGENHARIA para supervisão da BR‑104/AL em Alagoas

Adjudicação da obra BR-104/AL em Alagoas para STRATA ENGENHARIA por R$ 17,66 mi.

08 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho abre pregão eletrônico de R$ 17,6 milhões para serviços de nutrição hospitalar

Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho abre pregão para serviços hospitalares no valor de R$ 17,6 mi.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

União e Caixa garantem R$ 200 milhões para o Programa Avança Maceió

A União e a Caixa assinaram extrato de contrato de garantia de R$ 200 milhões para viabilizar investimentos do Programa Avança Maceió, em Maceió/AL. O documento vincula o financiamento nº 619746-27 firmado entre o município e a Caixa.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

União e Caixa assinam contrato de financiamento de R$ 500 milhões em abril de 2026

Contrato de financiamento de R$ 500 mi entre União e Caixa.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

FUB assina contrato de R$ 13,44 mi com FECIT para virologia agrícola

Contrato de R$ 13,4 mi com FUB para projeto de inovação em virologia agrícola.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com clínica para serviços médicos

Contrato de R$ 11,4 mi com clínica médica para Capitania dos Portos de AL.

08 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Nova Friburgo abre licitação para concessão de iluminação pública de R$ 165,2 milhões por 13 anos

Prefeitura de Nova Friburgo abre licitação para concessão de iluminação pública por R$ 165,2 mi (13 anos).

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFJF prorroga contrato com Orbenk por 12 meses e ajusta valor para R$ 16,39 milhões

A Universidade Federal de Juiz de Fora firmou um aditivo ao contrato com a Orbek Administracao e Servicos Ltda. O documento prevê a prorrogação da vigência por mais 12 meses e a repactuação financeira baseada na convenção coletiva de trabalho de 2026. O valor atualizado do contrato é de R$ 16,39 milhões.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi para serviços psicológicos com a Clinpsico

Contrato de R$ 11,4 mi para serviços psicológicos com a Clinspico.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DLOG adita contrato com a Fundação Butantan, elevando valor para R$ 273,98 mi e prorrogando vigência até 2027

Aditivo de contrato de R$ 274 mi com Butantan, prorrogado por 12 meses.

08 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão de R$ 16,04 mi para materiais de infraestrutura

Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão para obras de infraestrutura no valor de R$ 16,04 mi.

08 de abr.DOUAcordos Institucionais

Fonte oficial: DOU

Brasil e Etiópia assinam acordo sanitário para exportação de produtos agropecuários

Acordo sanitário facilita exportação de produtos agropecuários do Brasil para a Etiópia por 5 anos.