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Publicações

4.042

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

692

11 penalidades · 681 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasContratos/ExtratosDoações/CessõesLicitações/EditaisNormativo/LegislativoRetificações
02 de mar.Consultas Públicas

ANTT abre consulta pública sobre aditivo de concessão da BR-163/230 (PA/MT) com 1.009 km

A ANTT realiza audiência pública para coletar sugestões sobre minutas de edital de processo competitivo e termo aditivo para readaptação do contrato de concessão da Rodovia BR-163/230, concedida à Via Brasil BR-163. A rodovia tem 1.009 km nos estados do PA e MT. As sessões ocorrem em Sinop/MT, Itaituba/PA e Brasília/DF entre abril de 2026, com contribuições até 22/04/2026. Isso importa para otimizar a exploração da rodovia e envolver a sociedade na concessão de infraestrutura.

02 de mar.Consultas Públicas

MME abre consulta pública de 45 dias sobre novas diretrizes para contabilização no Mercado de Curto Prazo

Portaria MME abre consulta pública de 45 dias sobre diretrizes para contabilização dupla no MCP e transição para ofertas de quantidade no setor elétrico.

02 de mar.Consultas Públicas

MME abre consulta pública de 30 dias sobre novas regras para acesso à rede de transmissão do SIN

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Portaria MME abre consulta pública de 30 dias para proposta de normas sobre Temporadas de Acesso à rede de transmissão (PNAST).

02 de mar.Consultas Públicas

ANTT abre consulta pública sobre minuta de concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul

Deliberação submete à audiência pública minutas para concessão da BR-116/392/RS (459,6 km).