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Publicações

4.042

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

692

11 penalidades · 681 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasDecisões/ControleDoações/CessõesNormativo/Legislativo
02 de mar.Consultas Públicas

MDIC e ApexBrasil abrem seleção para 6ª edição do Programa Elas Exportam com foco em mulheres empreendedoras

O MDIC e a ApexBrasil publicam edital para selecionar até 120 empreendedoras líderes de empresas brasileiras com potencial exportador (bens e serviços em TI, Audiovisual e Games) para a 6ª edição do Programa Elas Exportam. O programa oferece mentorias, capacitações e networking para inserir mulheres no comércio exterior, sem apoio financeiro direto. Inscrições via formulário e vídeo no site da ApexBrasil, com foco em empresas não exportadoras ou iniciantes.

03 de mar.Consultas Públicas

ANATEL prorroga por 60 dias prazo para contribuições sobre requisitos técnicos de data centers

Prorrogação de 60 dias no prazo para contribuições à Consulta Pública nº 48 da ANATEL sobre requisitos para data centers.

02 de mar.Consultas Públicas

Ministério do Meio Ambiente reabre por 15 dias consulta pública sobre Índice de Reciclabilidade de Plástico

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Reabertura da Consulta Pública GM/MMA nº 3/2026 sobre Índice de Reciclabilidade de Embalagens de Plástico por 15 dias.

02 de mar.Consultas Públicas

ANTT abre consulta pública sobre prorrogação de contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

ANTT abre Audiência Pública nº 2/2026 para sugestões sobre aditivo de prorrogação do contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC).

02 de mar.Consultas Públicas

ANTT abre consulta pública para concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul

ANTT abre Audiência Pública nº 4/2026 para concessão da BR-116/392/RS (459,6 km).