Diário Oficial da União
As publicações mais relevantes do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por interesse público.
Inteligência pública
Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.
Publicações
4.042
na edição de 2026-04-10
Órgãos em destaque
46
5 recortes públicos
Contratos novos
364
R$ 7,1B mapeados
Penalidades e pessoal
692
11 penalidades · 681 atos
O MDIC e a ApexBrasil publicam edital para selecionar até 120 empreendedoras líderes de empresas brasileiras com potencial exportador (bens e serviços em TI, Audiovisual e Games) para a 6ª edição do Programa Elas Exportam. O programa oferece mentorias, capacitações e networking para inserir mulheres no comércio exterior, sem apoio financeiro direto. Inscrições via formulário e vídeo no site da ApexBrasil, com foco em empresas não exportadoras ou iniciantes.
Prorrogação de 60 dias no prazo para contribuições à Consulta Pública nº 48 da ANATEL sobre requisitos para data centers.
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Reabertura da Consulta Pública GM/MMA nº 3/2026 sobre Índice de Reciclabilidade de Embalagens de Plástico por 15 dias.